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Projeto obriga empresas a informarem riscos de atividades
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7215/10, que obriga as empresas a prestarem por escrito, aos seus empregados, informações sobre os riscos da atividade a ser executada e do produto a ser manipulado. De acordo com o texto, as informações deverão ser divulgadas no início das atividades, anualmente, e sempre que houver mudança de função ou das condições de trabalho.
A proposta muda a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, e é de autoria dos deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Pepe Vargas (PT-RS), Jô Moraes (PCdoB-MG), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e Roberto Santiago (PV-SP).
O projeto também impõe às empresas a obrigação de garantir, por outros meios, as mesmas informações aos empregados e prestadores de serviço não alfabetizados, sem que isso as isente das devidas responsabilidades legais. De acordo com os autores, o objetivo é disciplinar o cumprimento de normas de segurança e de saúde no trabalho.
Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo, não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Depultados
sacolas plásticas
Supermercados se antecipam à proibição das descartáveis
Por enquanto, os estabelecimentos comerciais brasileiros não estão proibidos de distribuir sacolas descartáveis aos consumidores. Mas, atentos a série de leis que vêm surgindo em todo o país, referentes ao tema, grandes redes de supermercados já estão implantando programas que incentivam a redução no uso desse tipo de sacola
Para banir ou, pelo menos, inibir o uso das sacolas descartáveis no país, alguns municípios e Estados brasileiros estão implantando leis para sua distribuição nos estabelecimentos comerciais (saiba mais na reportagem A lei a favor da redução de sacolas descartáveis). No entanto, essas leis são muito recentes e, por isso, ainda não possuem caráter proibitivo, o que significa que, por enquanto, os estabelecimentos comerciais não são obrigados a aderir às medidas legais e têm prazos – que variam, de acordo com a região onde atuam – para se adaptar à nova legislação referentes ao tema.
Ainda assim, três grandes redes varejistas do país – Carrefour, Pão de Açúcar e Walmart – se anteciparam a proibição legal e estão promovendo iniciativas que visam incentivar o consumidor e os próprios funcionários dos supermercados a reduzir a quantidade de sacolinhas descartáveis utilizadas diariamente.
O grupo Carrefour Brasil – que é responsável pelas lojas Carrefour, Dia e Atacadão –, está realizando, periodicamente, fóruns e palestras sobre o impacto das sacolas plásticas no meio ambiente, para o público em geral. Para enfatizar a conscientização, a rede ainda oferece aos seus clientes algumas opções de embalagens sustentáveis para transportar os produtos comprados no supermercado, como caixas de papelão gratuitas e sacolas retornáveis, que custam de R$ 1,90 a R$ 15. Além disso, para os consumidores que estão habituados a usar as sacolas para forrar o lixo em casa, o grupo está produzindo um saco feito de plástico reciclado, que será vendido nas lojas da empresa.
Na rede Carrefour Brasil, essas ações de incentivo à redução do uso de sacolas descartáveis fazem parte de um programa maior do grupo, que pretende abolir os sacos plásticos de todas as suas lojas até o ano de 2014. A extinção será feita gradualmente e teve início na cidade paulista de Piracicaba, onde todos os estabelecimentos da rede já deixaram de distribuir sacolas plásticas aos consumidores.
Já o grupo Pão de Açúcar – que representa as lojas Pão de Açúcar, Extra, Compre Bem, Sendas, Assai e Ponto Frio –, oferece opções de embalagens sustentáveis aos clientes, como caixas de papelão, sacolas de papel e ecobags, além de promover o Programa Mais, que premia os consumidores que recusam sacolas plásticas.
A iniciativa funciona da seguinte maneira: as pessoas que aderem ao programa se tornam “Clientes Mais” e passam a acumular pontos na hora das compras. A cada R$ 1 gasto, o consumidor ganha 1 ponto e ao utilizar sacolas retornáveis para levar os produtos para casa, ganha mais 5. Quando acumular 3 mil pontos, recebe um vale-compras de R$ 20. Por enquanto, a ação foi implantada no Estado de São Paulo e nas cidades de Curitiba, Rio de Janeiro, João Pessoa e Recife. Segundo a rede Pão de Açúcar, em julho o programa será estendido para Fortaleza, Teresina, Brasília e Goiânia.
Por fim, a rede Walmart – que é responsável pelas lojas Walmart, Big, Hiper Supermercados, Bom Preço, Mercadorama, Nacional, Todo Dia, Maxi e Sam’s Club – promove o programa “Cliente Consciente Merece Desconto”, que oferece abatimentos de R$ 0,03 no valor final das compras, para cada sacola descartável rejeitada nas lojas das regiões nordeste, sul, sudeste e centro-oeste do Brasil.
Para aqueles que forem aos supermercados da rede sem embalagens sustentáveis para carregar suas compras, o grupo Walmart oferece ecobags feitas de algodão cru, que custam R$ 2,50. Segundo a rede varejista, até o final de julho todas as unidades do Walmart do Brasil irão aderir ao programa e, ainda, ganharão um caixa preferencial para os clientes que não utilizam sacolas plásticas na hora das compras.
E você? Também está se adaptando às novas leis sobre o uso das sacolas descartáveis? Se sim, participe da campanha Eu recusei e não deixe de registrar, no nosso contador, toda vez que você rejeitar sacolinhas. Para saber mais sobre a campanha, leia Quantas sacolas descartáveis você recusa por dia? e Recuse sacolas descartáveis.
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Fonte: Planeta Sustentável
Acidentes Domésticos
Os acidentes domésticos são muito comuns, e mesmo com todo o cuidado alguns objetos e situações apresentam riscos, principalmente para as crianças; às vezes esses 
acidentes são tão graves que podem levar à morte.
Os pais devem lembrar que para a criança tudo pode ser brinquedo interessante e ela não é capaz de avaliar o perigo. Por isso devem ficar atentos a pequenos objetos como moedas, tampinhas de garrafas, clips, botões até brinquedos que possuam peças pequenas e que se soltam com facilidade e possam causar engasgos e sufocamento.
Siga algumas regras básicas e transforme sua casa em um lugar seguro.
MEDICAMENTO
Todo medicamento deve ser guardado em lugares altos e, de preferência,trancados com chave. Nenhum medicamento deve ser tomado sem orientação médica.
ESCADAS
As escadas devem possuir corrimão e o piso não deve ser liso. Quando as crianças forem pequenas e principalmente na época em que estão engatinhando ou começando a andar, procure colocar protetores e barreiras em todos os acessos da casa que levem à escada.
JANELAS E SACADAS
Para quem tem crianças em casa e principalmente em apartamentos, devem ser colocadas grades ou redes de proteção. Muitos acidentes acontecem pela falta de proteção em janelas e sacadas.
PISCINA
Crianças nunca devem ser deixadas sozinhas perto das piscinas. Em casa deve ser colocada tela de proteção ou grade em volta da piscina.Toda vez que a criança for nadar, em casa ou no clube, nunca deve deixar de usar bóias.
COZINHA
As pessoas e muito menos as crianças não têm noção do perigo que a cozinha representa, por isso mantenha as crianças sempre longe. Criança não tem medo de fogo, nunca deixe as panelas com os cabos virados para fora do fogão. Cuidado também com vazamento de gás. Verifique sempre os botões do fogão e se as mangueiras do gás estão em ordem.
PRODUTOS QUÍMICOS E MATERIAL DE LIMPEZA
Por serem produtos altamente tóxicos e, muitas vezes, inflamáveis devem ser deixados em local de difícil acesso para crianças e animais. Nunca permita que crianças mexam com álcool ou outros produtos abrasivos e inflamáveis. A ingestão de certos produtos pode ser fatal.
TOMADAS
Utilize sempre protetores especiais para as tomadas evitando assim choques e outros acidentes.
OBJETOS PONTIAGUDOS OU CORTANTES
Facas, tesouras, chaves-de-fenda e outros objetos perfuro-cortantes nunca devem ser dados às crianças. Mantenha esses objetos em locais fechados onde a criança não tenha acesso.
FERRO DE PASSAR ROUPA
Nunca deixe o ferro ligado com o fio desenrolado e ao alcance das crianças. Além da alta temperatura, é perigoso por seu peso e eletricidade.
Em caso de acidente saiba como praticar os primeiros socorros.
