Destaque!| 25 de Abril de 2014







 

Acidente mata operário de obra do Rodoanel em Itaquaquecetuba, SP

Outro trabalhador ficou ferido e foi levado ao Hospital Santa Marcelina.
Em nota, empresa afirma que vítima usava equipamentos de segurança.

 
 
Equipes trabalham no resgate após o acidente na obra do Rodoanel, em Itaquaquecetuba, que ocorreu durante a noite desta quinta-feira (24) (Foto: HÉLIO TORCHI/ESTADÃO CONTEÚDO)
 
Fonte: G1.com

Legislação!| 17 de Abril de 2014

 
Como o eSocial muda o dia a dia da sua empresa
http://www.esocial.gov.br/Default.aspx
Apesar da promessa de simplificação, especialistas temem que a folha de pagamento digital aumente o trabalho no setor de RH    
 
Hugo Passarelli e Mariana Congo - O Estado de S. Paulo
 
SÃO PAULO - A folha de pagamento digital (ou eSocial) vai unificar num único sistema o envio de todas as informações dos trabalhadores aos órgãos federais. Para se adaptar, as empresas terão de mudar a maneira como tratam esses dados.
 
Segundo a avaliação do sócio da consultoria Deloitte Dario Mamone Júnior, a maior parte das informações prestadas será de competência da área de recursos humanos (RH) das empresas, mas a integração entre setores será fundamental, principalmente na fase inicial de adequação ao sistema. "Estima-se que 60% de todas as informações necessárias ao eSocial venham do setor de RH, os outros 40% seriam divididos entre medicina do trabalho, compras, produção, vendas e fiscal. Com o eSocial o governo vai ter um retrato de todo tipo de vínculo trabalhista", diz
 
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Legislação| 15 de Abril de 2014


 
INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 5 DE 20 DE MARÇO DE 2014
Publicado no DO em 21 mar 2014

Altera a Instrução Normativa MAPA nº 6 de 2013, que regulamenta o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - CTF/APP, nos termos desta Instrução Normativa.

O Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22, inciso V do Anexo I do Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007, e art. 111, inciso VI do Anexo I da Portaria nº GM/MMA nº 341, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente;

Considerando as disposições do art. 17, inciso II, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e suas alterações, que instituiu o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais;

Considerando os arts. 4º e 33 da Instrução Normativa nº 06, de 15 de março de 2013, que dispõem sobre a revisão normativa do respectivo Anexo I, Tabela de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais;

Considerando a Resolução Conama nº 362, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre o Rerrefino de Óleo Lubrificante;

Considerando o processo administrativo nº 02001.005527/2013,
Resolve:

Art. 1º O Anexo I da Instrução Normativa nº 06, de 15 de março de 2013, fica acrescido da seguinte descrição de atividade;


Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Agenda! 15 de Abril de 2014















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Segurança e Saúde do Trabalho

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