Notícias! - sábado, 12 de dezembro de 2009.

Portaria Conjunta nº 259, de 7 de agosto de 2009


Nova Portaria do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA induz a ações de antecipação e controle dos riscos ambientais na fase de implantação das empresas ao exigir do empreendedor que este deverá propor programa específico de Segurança, Meio Ambiente e Saúde - SMS do trabalhador.
Embora alguns órgãos estaduais já estivessem fazendo algumas exigências específicas relacionadas à Saúde e Segurança quando do licenciamento ambiental, agora o IBAMA resolveu oficializar a tratativa relacionada a este assunto.


Higienistas, não deixem de ler a Portaria conjunta nº 259, de 07 de agosto de 2009 (texto na íntegra).