2/12/2009
O Programa de Segurança Química, em reunião realizada no dia 25 de novembro, definiu importantes propostas de ações interinstitucionais para o ano de 2010. Uma delas será a continuidade do projeto latino-americano do SAICM – Sistema Estratégico para o Gerenciamento Internacional de Substâncias Químicas que envolve Brasil, Chile e Uruguai e financiamento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Em razão dos excelentes resultados da I Conferência Internacional Tripartite, realizada em 2009 em São Paulo, o evento será também promovido no Rio de Janeiro em 2010. O calendário internacional inclui ainda, o Simpósio Internacional de Nanotecnologia que será realizado em São Paulo.No âmbito global da Agenda 21, a Segurança Química será amplamente discutida em 2010. Foi estabelecido pelo Conselho Diretor do PNUMA um grupo de trabalho denominado INC – Intergovernmental Negotiation Committee que irá elaborar convenção ou tratado internacional sobre o Mercúrio, tendo sido o Brasil escolhido como um dos países piloto para a implementação dessa convenção.Em 2010 serão realizados ainda os seguintes encontros de trabalho intergovernamentais:- Consolidação da sinergia entre as Convenções de Estocolmo, Roterdam e Basiléia, que tratam do banimento, uso restrito, comércio e movimentação internacional de substâncias e resíduos perigosos, e revisão dos Poluentes Orgânicos Persistentes.- Reunião do GRULAC – Grupo da América Latina e Caribe, para as discussões regionais do Mercúrio e da II Conferência Internacional sobre Gestão de Substâncias Químicas realizada em Genebra em 2009.- Reunião do GHS – Sistema Globalmente Harmonizado para Classificação e Rotulagem de Substâncias.No que se refere ao calendário nacional, as propostas incluem a continuidade das ações do Benzeno, com extensão para nível nacional das discussões sobre os postos de combustíveis_ a realização de seminário estadual de atualização em Porto Alegre_ segurança com GLP em São Paulo_ workshop governamental em Brasília e a realização de cursos em diversas localidades. Outros temas que serão abordados e desenvolvidos em 2010 são os riscos dos fluídos de corte, agentes químicos nocivos em resíduos eletrônicos, presença de chumbo em tintas, nanotecnologia, revisão da Norma Reguladora nº 20 sobre líquidos inflamáveis, prevenção de acidentes químicos, Chemical Toolkit e investigação de acidentes.Com a reativação da CONASQ – Comissão Nacional de Segurança Química, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, a interatividade das ações da Fundacentro/MTE, de outros ministérios, indústrias, sindicatos e ONG´s voltam a ganhar consistência em termos do objetivo global para 2020, no sentido de que todos os países desenvolvam um sistema de gestão de substâncias que impliquem em risco mínimo para a população e o meio ambiente (Declarações de Joanesburgo de 2002 e de Dubai de 2006, ambas endossadas pelo Governo Brasileiro).
Fonte: http://www.fundacentro.gov.br/dominios/CTN/noticias.asp?Cod=929
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